segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Projeto em debate na Câmara Municipal amplia rodízio de automóveis em São Paulo
Proposta de lei prevê a retirada de 40% dos veículos de circulação e o aumento do horário de proibição, além de outras mudanças para reduzir o trânsito
Na última sexta-feira (27/11), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para debater 22 projetos de lei que estão em tramitação na Casa. No meio do “pacote” estavam alguns de grande interesse para a cidade, entre os quais o PL 147/2008, que amplia o rodízio de automóveis para quatro placas ao dia – ao invés de duas, como é atualmente –, e aumenta o horário de proibição da circulação.
Pela proposta de lei, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), na segunda-feira não circulariam no chamado centro expandido da cidade os automóveis com finais de placas 1,2,3 e 4. Na terça, ficariam proibidos os de finais 5, 6,7 e 8, e assim sucessivamente, de forma que todos os veículos particulares não poderiam circular em dois dias úteis da semana. O texto, caso seja aprovado, irá retirar de circulação cerca de 40% da frota nos horários de pico dos dias úteis. Hoje, a proibição atinge duas placas ao dia – o que representa 20% da frota.
O projeto também amplia o horário em que os automóveis não poderiam circular no período da tarde: das 17 horas às 21 horas (a proibição atual é até 20 horas). No período da manhã, o horário de restrição seria mantido, das 7 às 10 horas.
Além de mexer com o rodízio de automóveis, o PL proíbe a circulação de caminhões e qualquer tipo de operação de carga e descarga junto ao meio-fio das 7 às 21 horas, nos dias úteis. Ele restringe as áreas e os horários em que seria permitido estacionar na região (centro expandido da cidade).
Outra medida de impacto prevista no texto é reservar a faixa à esquerda das avenidas que possuírem três ou mais pistas de rolamento para veículos ocupados por duas ou mais pessoas – somente nos horários do rodízio. Também nestes horários, os taxistas poderão reduzir a tarifa a ser cobrada pelos serviços, negociando o preço diretamente com os passageiros.
A proposta prevê ainda a criação de uma rede de ciclovias interligando todos os parques municipais e estaduais da cidade e a construção de bicicletários nestes espaços públicos, bem como nos terminais de ônibus e nas estações de trem e metrô.
“Não é com medidas doces que você vai melhorar o trânsito”, diz autor do projeto
Em entrevista à reportagem do Nossa São Paulo na Câmara, o vereador Ricardo Teixeira citou algumas das razões de ter apresentado o projeto de lei. “Nós estamos vivendo recordes de congestionamentos e de poluição na cidade e é preciso fazer alguma coisa”. Para ele, a ampliação do rodízio é uma medida paliativa “até que o transporte coletivo possa atender todas as pessoas”.
A saída, na visão do parlamentar, é o metrô. “Mas até que se resolva isso, vamos continuar como está?”, questiona. Segundo Teixeira, mesmo que a proposta seja aprovada e transformada em lei, se não forem tomadas outras medidas como a ampliação do metrô, “daqui a cinco anos o trânsito estará saturado de novo”.
Indagado se seu projeto não seria muito polêmico e de difícil aceitação por parte de parcela da população, ele responde: “Sempre que a gente mexe com hábitos e costumes das pessoas, ninguém gosta”. O vereador reconhece que o texto poderá desagradar alguns setores da sociedade. “Lógico que são medidas amargas, mas não é com medidas doces que você vai melhorar o trânsito.” Teixeira, entretanto, lembra a existência de pesquisas revelando que muitas pessoas concordam com a necessidade de ampliar o rodízio de carros na cidade.
Quanto à redução do preço na tarifa dos táxis nos horários de pico, que seria negociada entre taxistas e usuários, o parlamentar avalia que a medida irá estimular o uso deste tipo de transporte. “Hoje, se um taxista quiser baixar o preço, reduzir a tarifa para conseguir mais passageiros, não pode”, argumenta.
O tucano espera que o projeto possa ser deliberado ainda este ano pela Câmara. “Já foi votado em primeira discussão e a segunda audiência pública será nesta semana, o que o deixará pronto para ser votado de forma definitiva pela Casa”, relata. A expectativa do parlamentar não é compartilhada por diversos líderes da casa. Um deles, que pediu para não ser identificado, considera que o texto “não está maduro” para ir à segunda e definitiva votação.
Como a prática da Casa tem sido levar a plenário apenas as matérias acordadas pelo colégio de líderes, o projeto deverá ficar mesmo para o próximo ano.
REPORTAGEM: AIRTON GOES
Fonte: Movimento Nossa São Paulo
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Consumidor paulistano tem dificuldade em encontrar móveis 'verdes'
Ser ecologicamente correto é uma tarefa quase impossível para o consumidor paulistano que quiser aproveitar a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo ministro da Fazenda na última quarta-feira (25). Além de zerar o imposto para móveis, Guido Mantega também prorrogou o desconto que já existia para materiais de construção.
A dificuldade está nos dois tipos de produto. A oferta de móveis populares que tenham selo garantindo a origem da madeira é praticamente inexistente. Na construção civil, há apenas duas lojas em São Paulo que vendem tábuas aprovadas pelo FSC (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal). Essa organização é única no Brasil que verifica se a madeira, além de estar em dia com todas as leis ambientais, também respeitou os direitos de seus empregados e das comunidades próximas à floresta.
‘Selo? Como assim?’ - Para verificar o quanto é difícil encontrar móveis com esse selo, a reportagem do Globo Amazônia percorreu de ponta a ponta a rua Teodoro Sampaio, na Zona Oeste de São Paulo, onde se concentram dezenas de lojas que vendem esses produtos.
De 25 estabelecimentos visitados, nenhum tinha móveis com certificação FSC. Na maioria dos lugares, os vendedores não sabiam o que significava o selo. “A principal preocupação dos clientes é com a qualidade da madeira. De cada cem clientes, nenhum toca nesse assunto”, afirma o projetista José Carlos de Souza, que trabalha na região.
Apenas duas lojas ofereciam alguma garantia ambiental. Em uma rede de móveis para cozinhas, um folder do fabricante dizia que os móveis eram feitos de MDF (um tipo de aglomerado de serragem) “100% ecológico”.
Em outra loja, alguns produtos continham o selo Biomóvel, criado por indústrias do polo moveleiro de São Bento do Sul (SC). Segundo os fabricantes, quem usa essa certificação garante que toda a madeira vem de florestas cultivadas e que os móveis não usam produtos nocivos ao meio ambiente.
Eucalipto - Na maioria das lojas, quando questionados sobre a rigem da madeira, os vendedores argumentaram que os móveis são montados com chapas MDF, aglomerado ou compensado, e que esse material é feito de eucalipto e vem de florestas cultivadas.
O coordenador de certificação da ONG Imaflora, Leonardo Sobral, discorda que isse seja uma garantia ambiental. “Não é porque a madeira veio de floresta plantada que ela é ecologicamente correta.” Ele explica que para obter o selo FSC – fornecido por sua instituição – é necessário respeitar regras ambientais e trabalhistas, como a aplicação correta de agrotóxicos e o uso de equipamento de proteção.
Prepare o bolso - Móveis certificados só foram encontrados fora da rua Teodoro Sampaio, em uma das maiores redes de venda de móveis de São Paulo, voltada para a classe média alta. Entretanto, a oferta é pequena e o preço é salgado. Uma cadeira de eucalipto, por exemplo, sai por R$ 285, enquanto uma mesa de garapeira de 130 por 65 cm custa R$ 565.
“Os móveis com essa certificação realmente são muito raros, pois os clientes não exigem. Quando eles disserem que não compram sem certificação, isso vai mudar”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel), José Luiz Diaz Fernandez.
Materiais de construção - Apesar de o desconto no IPI não atingir a madeira usada na construção de civil, o baixo imposto em produtos como cimento e azulejo pode fazer crescer o consumo de tábuas, onde o “selo verde” é ainda mais rado do que nos móveis. Das duas lojas que vendem madeira bruta certificada em São Paulo, apenas uma é voltada para o consumidor final.
O pior é que nenhuma dos dois estabelecimentos oferece vigas, caibros e ripas para a construção de telhados, o destino final de 42% da madeira amazônica que chega em São Paulo, segundo a ONG Amigos da Terra.
“Tenho a empresa certificada há dois anos e vendi apenas para três clientes”, conta Valdir Luiz dos Santos, diretor de loja especializada em fornecer matéria-prima para grandes construtoras. Segundo ele, o mercado de madeira certificada só tem funcionado bem para árvores plantadas, já que as tábuas de madeira nativa que têm selo costumam custar de 40 a 50% a mais, e os clientes fogem.
Florestas garantidas - Uma das explicações para a baixa oferta de produtos certificados é o desinteresse dos fabricantes em colocar o selo em seus produtos. Segundo Leonardo Sobral, cerca de 40% das florestas plantadas no Brasil já têm garantia da FSC.
O problema é que quem compra essa madeira nem sempre se dispõe a pagar e se submeter às regras exigidas pelo “selo verde”, fazendo com que móveis, portas, pisos e outros objetos de madeira sejam vendidos sem certificado, apesar de a madeira ter boa origem.
Segundo a Imaflora, o Brasil tem hoje 28 mil km² de plantações e 25 mil km² de florestas nativas controladas pelo FSC. Apesar de sua grande área de mata, o país fica atrás da Polônia, Suécia, Estados Unidos, Canadá e Rússia.
Na Amazônia, a maior dificuldade encontrada pelas madeireiras que querem obter a certificação é encontrar terrenos que tenham florestas em pé e estejam com todos os documentos em dia. Uma das principais regras para se conseguir o “selo verde” é ter a terra devidamente registrada em cartório, coisa rara na região.
Desconto sem contrapartida - Para a organização Amigos da Terra, o governo perdeu uma boa oportunidade de exigir móveis mais verdes na última redução do IPI. Roberto Smeraldi, diretor da ONG, diz que estuda entrar na Justiça contra o governo com uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin), já que a Constituição prevê tratamento diferenciado para artigos com menos impacto ambiental. "A constituição não diz que é uma opção, mas que é obrigatório fazer isso”, afirma.
Na última prorrogação do IPI para carros, o governo estendeu o desconto apenas para veículos flex. Na linha branca, somente os eletrodomésticos mais econômicos tiveram descontos. Quando o imposto foi zerado para os móveis, contudo, não houve exigências de contrapartidas ambientais.
A dificuldade está nos dois tipos de produto. A oferta de móveis populares que tenham selo garantindo a origem da madeira é praticamente inexistente. Na construção civil, há apenas duas lojas em São Paulo que vendem tábuas aprovadas pelo FSC (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal). Essa organização é única no Brasil que verifica se a madeira, além de estar em dia com todas as leis ambientais, também respeitou os direitos de seus empregados e das comunidades próximas à floresta.
‘Selo? Como assim?’ - Para verificar o quanto é difícil encontrar móveis com esse selo, a reportagem do Globo Amazônia percorreu de ponta a ponta a rua Teodoro Sampaio, na Zona Oeste de São Paulo, onde se concentram dezenas de lojas que vendem esses produtos.
De 25 estabelecimentos visitados, nenhum tinha móveis com certificação FSC. Na maioria dos lugares, os vendedores não sabiam o que significava o selo. “A principal preocupação dos clientes é com a qualidade da madeira. De cada cem clientes, nenhum toca nesse assunto”, afirma o projetista José Carlos de Souza, que trabalha na região.
Apenas duas lojas ofereciam alguma garantia ambiental. Em uma rede de móveis para cozinhas, um folder do fabricante dizia que os móveis eram feitos de MDF (um tipo de aglomerado de serragem) “100% ecológico”.
Em outra loja, alguns produtos continham o selo Biomóvel, criado por indústrias do polo moveleiro de São Bento do Sul (SC). Segundo os fabricantes, quem usa essa certificação garante que toda a madeira vem de florestas cultivadas e que os móveis não usam produtos nocivos ao meio ambiente.
Eucalipto - Na maioria das lojas, quando questionados sobre a rigem da madeira, os vendedores argumentaram que os móveis são montados com chapas MDF, aglomerado ou compensado, e que esse material é feito de eucalipto e vem de florestas cultivadas.
O coordenador de certificação da ONG Imaflora, Leonardo Sobral, discorda que isse seja uma garantia ambiental. “Não é porque a madeira veio de floresta plantada que ela é ecologicamente correta.” Ele explica que para obter o selo FSC – fornecido por sua instituição – é necessário respeitar regras ambientais e trabalhistas, como a aplicação correta de agrotóxicos e o uso de equipamento de proteção.
Prepare o bolso - Móveis certificados só foram encontrados fora da rua Teodoro Sampaio, em uma das maiores redes de venda de móveis de São Paulo, voltada para a classe média alta. Entretanto, a oferta é pequena e o preço é salgado. Uma cadeira de eucalipto, por exemplo, sai por R$ 285, enquanto uma mesa de garapeira de 130 por 65 cm custa R$ 565.
“Os móveis com essa certificação realmente são muito raros, pois os clientes não exigem. Quando eles disserem que não compram sem certificação, isso vai mudar”, afirma o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel), José Luiz Diaz Fernandez.
Materiais de construção - Apesar de o desconto no IPI não atingir a madeira usada na construção de civil, o baixo imposto em produtos como cimento e azulejo pode fazer crescer o consumo de tábuas, onde o “selo verde” é ainda mais rado do que nos móveis. Das duas lojas que vendem madeira bruta certificada em São Paulo, apenas uma é voltada para o consumidor final.
O pior é que nenhuma dos dois estabelecimentos oferece vigas, caibros e ripas para a construção de telhados, o destino final de 42% da madeira amazônica que chega em São Paulo, segundo a ONG Amigos da Terra.
“Tenho a empresa certificada há dois anos e vendi apenas para três clientes”, conta Valdir Luiz dos Santos, diretor de loja especializada em fornecer matéria-prima para grandes construtoras. Segundo ele, o mercado de madeira certificada só tem funcionado bem para árvores plantadas, já que as tábuas de madeira nativa que têm selo costumam custar de 40 a 50% a mais, e os clientes fogem.
Florestas garantidas - Uma das explicações para a baixa oferta de produtos certificados é o desinteresse dos fabricantes em colocar o selo em seus produtos. Segundo Leonardo Sobral, cerca de 40% das florestas plantadas no Brasil já têm garantia da FSC.
O problema é que quem compra essa madeira nem sempre se dispõe a pagar e se submeter às regras exigidas pelo “selo verde”, fazendo com que móveis, portas, pisos e outros objetos de madeira sejam vendidos sem certificado, apesar de a madeira ter boa origem.
Segundo a Imaflora, o Brasil tem hoje 28 mil km² de plantações e 25 mil km² de florestas nativas controladas pelo FSC. Apesar de sua grande área de mata, o país fica atrás da Polônia, Suécia, Estados Unidos, Canadá e Rússia.
Na Amazônia, a maior dificuldade encontrada pelas madeireiras que querem obter a certificação é encontrar terrenos que tenham florestas em pé e estejam com todos os documentos em dia. Uma das principais regras para se conseguir o “selo verde” é ter a terra devidamente registrada em cartório, coisa rara na região.
Desconto sem contrapartida - Para a organização Amigos da Terra, o governo perdeu uma boa oportunidade de exigir móveis mais verdes na última redução do IPI. Roberto Smeraldi, diretor da ONG, diz que estuda entrar na Justiça contra o governo com uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin), já que a Constituição prevê tratamento diferenciado para artigos com menos impacto ambiental. "A constituição não diz que é uma opção, mas que é obrigatório fazer isso”, afirma.
Na última prorrogação do IPI para carros, o governo estendeu o desconto apenas para veículos flex. Na linha branca, somente os eletrodomésticos mais econômicos tiveram descontos. Quando o imposto foi zerado para os móveis, contudo, não houve exigências de contrapartidas ambientais.
Fonte: Globo Amazônia in Ambiente Brasil <http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=50164>.
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