Proposta de lei prevê a retirada de 40% dos veículos de circulação e o aumento do horário de proibição, além de outras mudanças para reduzir o trânsito
Na última sexta-feira (27/11), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para debater 22 projetos de lei que estão em tramitação na Casa. No meio do “pacote” estavam alguns de grande interesse para a cidade, entre os quais o PL 147/2008, que amplia o rodízio de automóveis para quatro placas ao dia – ao invés de duas, como é atualmente –, e aumenta o horário de proibição da circulação.
Pela proposta de lei, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), na segunda-feira não circulariam no chamado centro expandido da cidade os automóveis com finais de placas 1,2,3 e 4. Na terça, ficariam proibidos os de finais 5, 6,7 e 8, e assim sucessivamente, de forma que todos os veículos particulares não poderiam circular em dois dias úteis da semana. O texto, caso seja aprovado, irá retirar de circulação cerca de 40% da frota nos horários de pico dos dias úteis. Hoje, a proibição atinge duas placas ao dia – o que representa 20% da frota.
O projeto também amplia o horário em que os automóveis não poderiam circular no período da tarde: das 17 horas às 21 horas (a proibição atual é até 20 horas). No período da manhã, o horário de restrição seria mantido, das 7 às 10 horas.
Além de mexer com o rodízio de automóveis, o PL proíbe a circulação de caminhões e qualquer tipo de operação de carga e descarga junto ao meio-fio das 7 às 21 horas, nos dias úteis. Ele restringe as áreas e os horários em que seria permitido estacionar na região (centro expandido da cidade).
Outra medida de impacto prevista no texto é reservar a faixa à esquerda das avenidas que possuírem três ou mais pistas de rolamento para veículos ocupados por duas ou mais pessoas – somente nos horários do rodízio. Também nestes horários, os taxistas poderão reduzir a tarifa a ser cobrada pelos serviços, negociando o preço diretamente com os passageiros.
A proposta prevê ainda a criação de uma rede de ciclovias interligando todos os parques municipais e estaduais da cidade e a construção de bicicletários nestes espaços públicos, bem como nos terminais de ônibus e nas estações de trem e metrô.
“Não é com medidas doces que você vai melhorar o trânsito”, diz autor do projeto
Em entrevista à reportagem do Nossa São Paulo na Câmara, o vereador Ricardo Teixeira citou algumas das razões de ter apresentado o projeto de lei. “Nós estamos vivendo recordes de congestionamentos e de poluição na cidade e é preciso fazer alguma coisa”. Para ele, a ampliação do rodízio é uma medida paliativa “até que o transporte coletivo possa atender todas as pessoas”.
A saída, na visão do parlamentar, é o metrô. “Mas até que se resolva isso, vamos continuar como está?”, questiona. Segundo Teixeira, mesmo que a proposta seja aprovada e transformada em lei, se não forem tomadas outras medidas como a ampliação do metrô, “daqui a cinco anos o trânsito estará saturado de novo”.
Indagado se seu projeto não seria muito polêmico e de difícil aceitação por parte de parcela da população, ele responde: “Sempre que a gente mexe com hábitos e costumes das pessoas, ninguém gosta”. O vereador reconhece que o texto poderá desagradar alguns setores da sociedade. “Lógico que são medidas amargas, mas não é com medidas doces que você vai melhorar o trânsito.” Teixeira, entretanto, lembra a existência de pesquisas revelando que muitas pessoas concordam com a necessidade de ampliar o rodízio de carros na cidade.
Quanto à redução do preço na tarifa dos táxis nos horários de pico, que seria negociada entre taxistas e usuários, o parlamentar avalia que a medida irá estimular o uso deste tipo de transporte. “Hoje, se um taxista quiser baixar o preço, reduzir a tarifa para conseguir mais passageiros, não pode”, argumenta.
O tucano espera que o projeto possa ser deliberado ainda este ano pela Câmara. “Já foi votado em primeira discussão e a segunda audiência pública será nesta semana, o que o deixará pronto para ser votado de forma definitiva pela Casa”, relata. A expectativa do parlamentar não é compartilhada por diversos líderes da casa. Um deles, que pediu para não ser identificado, considera que o texto “não está maduro” para ir à segunda e definitiva votação.
Como a prática da Casa tem sido levar a plenário apenas as matérias acordadas pelo colégio de líderes, o projeto deverá ficar mesmo para o próximo ano.
REPORTAGEM: AIRTON GOES
Fonte: Movimento Nossa São Paulo
